Município de Barrancos

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Plano de Prevenção de Riscos de Gestão...

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Qualidade da Água...
Boletim Municipal
Capital do Presunto

Parque Empresarial de Barrancos

Coordenação:

Gabinete de Informática

C.M. de Barrancos

Última actualização:

2010-06-17

Apoio ao Munícipe - Regulamentos Municipais

DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - DAF

- Conselho de Coordenação da Avaliação | CMB - SIADAP 

- Regulamento de Normas Internas de Procedimento  Controlo Administrativo 

- Regulamento e Tabela de Taxas e Preços 

- Regulamento Inventario e Cadastro do Património 

- Regulamento de Controlo Interno POCAL 

- Reg. Organizacional dos Serviços do Município e Quadro de Pessoal 

- Normas sobre isenção de pagamento de tarifas de água e aluguer de contador 

DIVISÃO DE ACÇÃO SÓCIO-CULTURAL

- Regulamento Interno Gabinete de Movimento de Barrancos  

- Reg. do Programa Municipal de Apoio às Familias [PAF]   |  Formulários   

- Reg. Municipal de Utilização e Cedência de Viaturas    |  Requerimento   

- Regulamento do Banco de Medicamentos 

- Regulamento Bolsas de Estudo - Ensino Superior    |  Boletim Inscrição  

- Regulamento Prémio Mérito Melhores Alunos EBI - Barrancos 

- Reg. Serviço Acção Social Escolar - 2006    | Boletim Candidatura   

- Apoio Movimento Associativo Local (PAMAL)    |  Anexos

- Reg. Transportes Escolares Secundário    |  Modelo A    |  Modelo B   

- Regulamento CPCJ 

- Regulamento Conselho Local de Acção Social  

- Regimento Interno Conselho Municipal de Educação de Barrancos 

- Regulamento do Posto de Turismo de Barrancos 

- Regulamento do Serviço "Oficina Domiciliária"   Ficha de inscrição

- Regulamento do Complexo Municipal de Piscinas 

- Regulamento de Utilização do Estádio Municipal de Barrancos   - Requisição

- Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos 

- Normas de utilização do Jardim Municipal do Miradouro

DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - DOSU

- Normas de licenciamento de equipamentos exteriores, associados a captação de energia ou sistemas de Ar Condicionado 

- Regulamento do Loteamento do Parque Empresarial 

- Regulamento Parque de Feiras e Exposições 

- Regulamento Municipal Estabelecimento de Hospedagem 

- Regulamento de Vendas de Lotes Municipais para Construção de Habitação 

- Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 

- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 

SERVIÇOS MUNICIPAIS DE PROTECÇÃO CIVIL - SMPC

- Regulamento dos Serviços Municipais de Protecção Civil 

- Regulamento Municipal de Uso de Fogo  

 

 

 

 

 

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