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Regulamentos
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Última actualização:
2012-01-30
REGULAMENTOS
- Conselho de Coordenação da Avaliação | CMB - SIADAP
- Regulamento de Normas Internas de Procedimento Controlo Administrativo
- Regulamento e Tabela de Taxas e Preços
TABELA DE TAXAS 2012
TABELA DE PREÇOS 2012
- Regulamento Inventario e Cadastro do Património
- Regulamento de Controlo Interno POCAL
- Reg. Organizacional dos Serviços do Município e Quadro de Pessoal
- Normas sobre isenção de pagamento de tarifas de água e aluguer de contador
- Regulamento Municipal dos Empreendimentos Turísticos e dos Estabelecimentos de Alojamento Local
- Normas de licenciamento de equipamentos exteriores, associados a captação de energia ou sistemas de Ar Condicionado
- Regulamento do Loteamento do Parque Empresarial
- Regulamento Parque de Feiras e Exposições
- Regulamento de Vendas de Lotes Municipais para Construção de Habitação
- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
- Regulamento Geral do Mobiliário Urbano e da Ocupação da Via Pública
- Normas Internas de Comparticipação da ASE (educação pré-escolar e 1º ciclo)
ASE - Formulário - (Req - pré-escolar)
ASE - Formulário - (Req 1º ciclo)
ASE - Formulário - (Mapa Alimentação - Pré-escolar)
ASE - Formulário - (Mapa Alimentação - 1º ciclo)
- Regulamento Interno Gabinete de Movimento de Barrancos
- Reg. do Programa Municipal de Apoio às Familias [PAF] | Formulários
- Reg. Municipal de Utilização e Cedência de Viaturas | Requerimento
- Regulamento do Banco de Medicamentos
- Regulamento Bolsas de Estudo - Ensino Superior | Boletim Inscrição
- Regulamento Prémio Mérito Melhores Alunos EBI - Barrancos
- Reg. Serviço Acção Social Escolar - 2006 | Boletim Candidatura
- Apoio Movimento Associativo Local (PAMAL) | Anexos
- Reg. Transportes Escolares Secundário | Modelo A | Modelo B
- Regulamento CPCJ
- Regulamento Conselho Local de Acção Social
- Regimento Interno Conselho Municipal de Educação de Barrancos
- Regulamento do Posto de Turismo de Barrancos
- Regulamento do Serviço "Oficina Domiciliária" | Ficha de inscrição
- Regulamento do Complexo Municipal de Piscinas
- Regulamento de Utilização do Estádio Municipal de Barrancos | Requisição
- Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos
- Normas de utilização do Jardim Municipal do Miradouro
- Regulamento dos Serviços Municipais de Protecção Civil
- Regulamento Municipal de Uso de Fogo
- Regulamento do Conselho Municipal de Segurança