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Última actualização:

2012-01-30

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REGULAMENTOS

DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - DAF

- Conselho de Coordenação da Avaliação | CMB - SIADAP

- Regulamento de Normas Internas de Procedimento  Controlo Administrativo

- Regulamento e Tabela de Taxas e Preços

 

TABELA DE TAXAS 2012

 

TABELA DE PREÇOS 2012

 

- Regulamento Inventario e Cadastro do Património

- Regulamento de Controlo Interno POCAL

- Reg. Organizacional dos Serviços do Município e Quadro de Pessoal

- Normas sobre isenção de pagamento de tarifas de água e aluguer de contador

DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - DOSU

- Regulamento Municipal dos Empreendimentos Turísticos e dos Estabelecimentos de Alojamento Local

- Normas de licenciamento de equipamentos exteriores, associados a captação de energia ou sistemas de Ar Condicionado

- Regulamento do Loteamento do Parque Empresarial

- Regulamento Parque de Feiras e Exposições

- Regulamento de Vendas de Lotes Municipais para Construção de Habitação

- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

- Regulamento Geral do Mobiliário Urbano e da Ocupação da Via Pública

DIVISÃO DE ACÇÃO SÓCIO-CULTURAL

 

- Normas Internas de Comparticipação da ASE (educação pré-escolar e 1º ciclo)

 

ASE - Formulário -  (Req - pré-escolar)

 

ASE - Formulário -  (Req 1º ciclo)

 

ASE - Formulário -  (Mapa Alimentação - Pré-escolar)

 

ASE - Formulário -  (Mapa Alimentação - 1º ciclo)

 

- Regulamento Interno Gabinete de Movimento de Barrancos

- Reg. do Programa Municipal de Apoio às Familias [PAF]  |  Formulários

- Reg. Municipal de Utilização e Cedência de Viaturas  Requerimento

- Regulamento do Banco de Medicamentos

- Regulamento Bolsas de Estudo - Ensino Superior  |  Boletim Inscrição

- Regulamento Prémio Mérito Melhores Alunos EBI - Barrancos

- Reg. Serviço Acção Social Escolar - 2006  | Boletim Candidatura   

- Apoio Movimento Associativo Local (PAMAL)  Anexos

- Reg. Transportes Escolares Secundário  |  Modelo A    |  Modelo B   

- Regulamento CPCJ

- Regulamento Conselho Local de Acção Social

- Regimento Interno Conselho Municipal de Educação de Barrancos

- Regulamento do Posto de Turismo de Barrancos

- Regulamento do Serviço "Oficina Domiciliária"  | Ficha de inscrição

- Regulamento do Complexo Municipal de Piscinas

- Regulamento de Utilização do Estádio Municipal de Barrancos | Requisição

- Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos

- Normas de utilização do Jardim Municipal do Miradouro

SERVIÇOS MUNICIPAIS DE PROTECÇÃO CIVIL - SMPC

- Regulamento dos Serviços Municipais de Protecção Civil

- Regulamento Municipal de Uso de Fogo

- Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

 
   
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