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AUTARQUIA

Regulamentos Municipais

Unidade Administrativa e Financeira (UAF)

Conselho de Coordenação da Avaliação | CMB - SIADAP

Normas internas sobre procedimento administrativo

Normas de Controlo Interno

Regulamento e Tabela de Taxas e Preços

1º alteração ao Regulamento de Taxas e Preços

TABELA DE TAXAS 2020

TABELA DE PREÇOS 2020

Regulamento Municipal de Abastecimento de Água

Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais

Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos

Código de Posturas Municipais de Barrancos

Regulamento Municipal sobre Apascentação de Animais

Unidade de Obras e Serviços Urbanos (UOSU)

Regulamento Municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços

Regulamento de ocupação do espaço público e publicidade

Regulamento Municipal dos Empreendimentos Turísticos e dos Estabelecimentos de Alojamento Local

Normas de licenciamento de equipamentos exteriores, associados a captação de energia ou sistemas de Ar Condicionado

Regulamento do Loteamento do Parque Empresarial

Regulamento Parque de Feiras e Exposições

Regulamento de Vendas de Lotes Municipais para Construção de Habitação

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Unidade de Ação Sociocultural (UASC)

Regulamento do Programa de Emergência COVID-19

Regulamento municipal de comparticipação no transporte escolar do ensino secundário em Barrancos, criando o “Passe Escolar Barrancos/Moura/Barrancos” (versão consolidada, após a 1ª alteração) – em vigor a partir de 01/01/2020

Regulamento das medidas de incentivo ao voluntariado nos BVB (em vigor a partir de 01/01/2020)

Medidas de incentivo ao voluntariado nos BVB (artigo 35º do Regulamento de Execução do Orçamento de 2017) (revogado a partir de 01/01/2020)

Regulamento de aplicação e de controlo das medidas de incentivo ao voluntariado nos Bombeiros Voluntários de Barrancos (revogado a partir de 01/01/2020)

Regulamento do Programa EMERGE Barrancos - 1ª alteração

Regras para atribuição da tarifa social no âmbito dos regulamentos dos Serviços de Abastecimento de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos

Regulamento Programa Municipal de Ocupação Temporária de Jovens

Regulamento Casa Jovem - Programa Municipal - Boletim de candidatura (Casa Jovem)

PAREL – Programa Municipal de Apoio aos Recursos Endógenos Locais

Regulamento municipal da ação social escolar (v DR, 27-07-2016)

Regulamento do Programa Municipal de Financiamento á Melhoria do Conforto Habitacional (PROMUFIN)

Regulamento Interno Gabinete de Movimento de Barrancos

Regulamento do Programa Municipal de Apoio às Famílias (PAF)

Deliberação nº 48/CM/2016, de 26/4 – Norma excecional para manutenção da subvenção em caso não imputável ao beneficiário

Regulamento Municipal de Utilização e Cedência de Viaturas - Requerimento

Regulamento do Banco de Medicamentos

Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo (3ª alteração)

Regulamento Prémio Mérito Melhores Alunos EBI - Barrancos

Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Movimento Associativo Local (PAMAL)

Regulamento CPCJ

Regulamento Conselho Local de Acção Social

Regimento Interno Conselho Municipal de Educação de Barrancos

Regulamento do Serviço "Oficina Domiciliária"  | Ficha de inscrição

Regulamento do Complexo Municipal de Piscinas

Regulamento de Utilização do Estádio Municipal de Barrancos | Requisição

Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos

Regulamento do Posto de Turismo de Barrancos

Regulamento Municipal de Condecorações de Barrancos

Normas de utilização do Jardim Municipal do Miradouro

Serviço Municipal de Proteção Civil - SMPC

Regulamento dos Serviços Municipais de Protecção Civil

Regulamento Municipal de Uso de Fogo

Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

 
     

Câmara Municipal de Barrancos - Praça do Município, 2 - 7230-030 BARRANCOS - Telef. 285 950 630 - Fax 285 950 638 - geral@cm-barrancos.pt

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