Gestão e
decisão dos assuntos integrados nos domínios de intervenção
abaixo indicados, incluindo a gestão do pessoal afecto à mesma:
- Ambiente,
Águas e Saneamento;
- Espaços
Verdes;
- Iluminação
Pública;
- Mobilidade,
Sinalização e Trânsito;
- Vias de
Comunicação;
- Obras e
Projectos Municipais;
- Habitação,
Urbanismo e Licenciamento Actividades económicas;
- Património
e Instalações Municipais;
- Politicas
Florestais.
Ficam também
delegadas no vereador António Manuel Durão Gavino, as competências
atribuídas ao presidente da Câmara Municipal, para decisão e
gestão dos assuntos relacionados com os seguintes órgãos:
- Conselho
Municipal de Segurança de Barrancos (CMS);
- Conselho
Cinegético Municipal de Barrancos (CCM);
- Comissão
Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI);
- Serviço
Municipal de Protecção Civil.
Nas faltas
e impedimentos do presidente e vice-presidente da CMB, o vereador
António Manuel Durão Gavino, assume automaticamente as competências
do Presidente e vice-presidente da CMB.