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Última actualização:

2010-07-02

Presidente (CDU) - Dr. António Pica Tereno

Competências:

 

- Representação institucional do Município;

- Superintendência e Coordenação Geral da Actividade Autárquica;

- Administração e Finanças;

- Desenvolvimento Económico e Turístico;

- Planeamento Estratégico e Projectos Comunitários;

- Protecção Civil;

- Representação Institucional do Município;

- Gabinete de Apoio à Presidência (GAP);

- Recursos Humanos e Modernização Administrativa;

- Planeamento e Ordenamento do Território.

 

Vice-Presidente (CDU) - Drª. Isabel Catarina Caçador Sabino

Competências:

 

Gestão e decisão dos assuntos integrados nos domínios de intervenção abaixo indicados, incluindo a gestão do pessoal afecto à mesma:

 

- Cultura;

- Desporto;

- Acção Social e Terceira Idade;

- Educação e Juventude;

- Associativismo;

- Politicas de Emprego;

- Saúde;

- Transportes.

 

Ficam também delegadas na vice-presidente da CMB, as competências atribuídas ao presidente da Câmara Municipal, para gestão e decisão dos assuntos relacionados com os seguintes órgãos:

 

- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Barrancos (CPCJ);

- Conselho Municipal de Educação de Barrancos (CME);

- Conselho Local de Acção Social (CLAS);

- Núcleo Local de Inserção do RSI

 

Ficam, ainda, delegadas na vice-presidente da CMB, as competências de decisão e/ou representação do presidente ou da CMB, nas entidades cujo actividade ou objecto de acção se enquadre no domínio de intervenção da DASC, tais como Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Entidade Regional de Turismo – Pólo de Desenvolvimento Turístico do Alqueva.

 

Vereador (CDU) - António Manuel Durão Gavino

Competências:

Gestão e decisão dos assuntos integrados nos domínios de intervenção abaixo indicados, incluindo a gestão do pessoal afecto à mesma:

               

- Ambiente, Águas e Saneamento;

- Espaços Verdes;

- Iluminação Pública;

- Mobilidade, Sinalização e Trânsito;

- Vias de Comunicação;

- Obras e Projectos Municipais;

- Habitação, Urbanismo e Licenciamento Actividades económicas;

- Património e Instalações Municipais;

- Politicas Florestais.

 

Ficam também delegadas no vereador António Manuel Durão Gavino, as competências atribuídas ao presidente da Câmara Municipal, para decisão e gestão dos assuntos relacionados com os seguintes órgãos:

 

- Conselho Municipal de Segurança de Barrancos (CMS);

- Conselho Cinegético Municipal de Barrancos (CCM);

- Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI);

- Serviço Municipal de Protecção Civil.

 

Nas faltas e impedimentos do presidente e vice-presidente da CMB, o vereador António Manuel Durão Gavino, assume automaticamente as competências do Presidente e vice-presidente da CMB.

 

Vereador (PS) - Francisco Manuel Canudo Sena *

 

(vereador sem pelouros)

* Na sequência do Fax de 23/05/2010, apresentado pelo senhor Vereador Eng.º. Francisco Manuel Canudo Sena, registado nestes serviços sob o nº 1631 de 24/05/2010, no qual solicita a suspensão do seu mandato pelo período de 120 dias, nos termos do art.º 77º da Lei nº 169/99, de 18/09 e art.º 7º do Regimento da CMB, a Câmara Municipal, ao abrigo e nos termos do nº 7 do art.º 77º e do nº 1 do art.º 78º, ambos da Lei nº 169/99, de 18(09, alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11/08, resolveu, por unanimidade, proceder à sua substituição, convocando, para o efeito, o candidato imediatamente a seguir na lista apresentada pelo PS, no caso, o senhor António Carlos Oliveira Torrado Marcelo.

 

Vereador (PS) - Cláudia de Jesus Marcelo Costa